Reunião do Consuni apresenta propostas para crise financeira da Uenf

Em reunião extraordinária ocorrida na tarde desta quinta-feira (14/08) no Centro de Convenções da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) Darcy Ribeiro, onde foram discutidos os problemas orçamentários e financeiros que a instituição tem enfrentado, membros do Conselho Universitário (Consuni) reforçaram mais uma vez que vem intensificando as negociações com o Governo do Estado para que haja o descontingenciamento do orçamento da universidade. Mesmo em crise, a universidade comemora seus 21 anos de existência neste sábado (16/08).

Durante a reunião, a reitoria entregou documentos que constavam o processo do encolhimento das verbas a partir de repetidos contingenciamentos e cancelamentos de recursos feitos pelo governo. Ainda segundo a reitoria, todos os candidatos a governo do estado, incluindo o governador Luiz Fernando Pezão, receberão uma moção comunicando a real situação da instituição e apontando os caminhos para resolver tais problemas.

“Esse documento [moção] propõe uma melhor viabilização das universidades públicas do Rio. Nele irá constar também a melhor forma para que esse tipo de situação não volte a acontecer”, acrescentou o chefe de gabinete da Reitoria da Uenf, Manuel Vazquez.

De acordo com ele, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) ordenou o corte de mais R$ 2 milhões do orçamento da universidade, além disso, segundo ele, a cota financeira (valor liberado pelo governo para gastos na instituição) também estaria sendo liberada bem aquém do esperado.

“O orçamento ele é anual, porém a cota financeira é mensal. Mas, acontece que eles estão liberando menos do que gastamos. Para ter ideia, no último semestre a cota foi normal, sendo liberado cerca de 50%, no entanto agora não foi liberado nem 40% do valor. E isso acaba refletindo na instituição que tem gastos como água, luz, bolsas universitárias, entre outras despesas para arcar”, lamentou Vazquez.

GOVERNO NÃO ESTARIA CUMPRINDO COM A LEI

Mesmo não fazendo parte do Consuni, a Associação dos Docentes da Uenf (Aduenf), também se manifestou a respeito da situação caótica vivida pela instituição. De acordo com o presidente da entidade, Luis Passoni, a única forma de resolver o problema seria o cumprimento da legislação, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 de autoria do deputado Comte Bittencourt (PPS), que obriga o Governo do Estado a aplicar 6% das receitas tributárias líquidas nas instituições de ensino superior.

“O governo não cumpre com a Constituição, pois quando deveria aplicar 6% das verbas, o valor aplicado chega a ser abaixo de 3%. Outra solução seria a liberação dos recursos de forma ordenada parcelados mensalmente, pois além do contingenciamento, ainda temos a problemática por não saber quanto de recurso chega para a instituição todo o mês. Com isso, ficamos impossibilitados de fazer qualquer tipo de planejamento”, apresentou o presidente.

FONTE: URURAU.