OBRIGADO

O BLOG FOCO DA VERDADE VENHA EM PUBLICO AGRADASSE O DR FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA QUE ATRAVÉS DO SEU BLOG AQUI AJUDOU A DIVULGA O NOSSO BLOG FOCO DA VERDADE E TAMBÉM ACOMPANHA O BLOG O DR FRANCISCO E O MELHOR ADVOGADO NA AREÁ ELEITORAL UM HOMEM HUMILDE E INTEGRO E UM ADVOGADO FORA DE SERIA. O BLOG FOCO DA VERDADE PARABENIZA O ADVOGADO PELO SEU TRABALHO NA ELEIÇÃO DE  2012, NOTA 10.  NÃO A CONHEÇO PESSOALMENTE, MAS AINDA TENHO O SONHO DE CONHECE PESSOALMENTE ESSE GRANDE ADVOGADO. O BLOG FOCO DA VERDADE TAMBÉM AGRADASSE OS BLOGUISTA RALFE REIS E DO MOSCA AZUL PELA AJUDA NA DIVULGAÇÃO DO BLOG.

PROCESSO QUE PODE MODIFICA O RESULTADO DA ELEIÇÃO DE 2012 NOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DA BARRA E TAMBÉM EM SÃO FIDÉLIS E BOM JESUS DO ITABAPOANA.

EM SÃO FIDÉLIS  SÓ TEM UM PROCESSO QUE PODE MODIFICA O RESULTADA DA ELEIÇÃO DE 2012 E AIJE EM FACE DO PREFEITO REELEITO LUIS FERNANDO FRATANI, O FENEME (PMDB) AÇÃO VISA CASSAR O REGISTRO POSTERIORMENTE O DIPLOMA DO ELEITO NUMERO 20737.

SÃO JOÃO DA BARRA: TEM TRÉS PROCESSO QUE PODE MODIFICA O RESULTADA DA ELEIÇÃO DE 2012 SÃO TRÉS AIJE NÚMEROS 40131 MPE AÇÃO VISA CASSAR O REGISTRO POSTERIORMENTE O DIPLOMA DO ELEITO NUMERO TSE E OUTRA AIJE SÃO DO PARTIDO DA REPUBLICA QUER  ENTROU EM FACE NECO E ALEXANDRE ROSA SÃO OS NUMERO 39439 TSE OUTRO NUMERO E 40483 TSE 

BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ A SITUAÇÃO UM POUCO COMPLEXA POR QUE EXITE DOIS PROCESSO UM AIJE CONTRA O SEGUNDO COLOCADO ROBERTO ELIAS FIGUEIREDO SALIM FILHO.E OS DEMAIS INVESTIGADO INVESTIGADO: PAULO SERGIO DO CANTO CYRILLO, EX-CANDIDATO A PREFEITO. INVESTIGADO: ROBERTO ELIAS FIGUEIREDO SALIM FILHO CANDIDATO A PREFEITO INVESTIGADO: PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO, CANDIDATO A VICE-PREFEITO. INVESTIGADO: COLIGAÇÃO EM RESPEITO AO POVO DE BOM JESUS (PR / DEM) AÇÃO AIJE VISA CASSAR O REGISTRO POSTERIORMENTE O DIPLOMA CASO O CANDIDATO SEJAM ELEITO.. NUMERO 41280 TSE EM PRIMEIRA INSTANCIA.E NO TSE ESTA EM ANDAMENTO O  RECURSO DO REGISTRO DE CANDIDATURA DA ELEITA.  MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA PMDB) A SER JULGADO PELO TSE. QUE PODE CASSAR O REGISTRO DELA E DAR POSSE O( SEGUNDO COLOCADO O ROBERTO TATU E O NUMERO 25947 TSE SE O TSE DAR PROVIMENTO O RECURSO DO MPE E DA COLIGAÇÃO DO ROBERTO TATU O SEGUNDO LUGAR O ROBERTO TATU(PR) ASSUME A PREFEITURA,MAS SE O JUIZ DE PRIMEIRO GRAU DAR PROVIMENTO AIJE QUEM TOMARA POSSE SERA O CANDIDATO SAMUEL JUNIOR DO PT O TERCEIRO COLOCADO  . A LEI DISSE QUE A ONDE O MUNICÍPIOS NÃO EXITE SEGUNDO TURNO SE O PRIMEIRO COLOCADO SEJAM CASSADO PELA JUSTIÇA ASSUME O SEGUNDO COLOCADO, MAS SER O SEGUNDO FOR CONDENADO TAMBÉM, QUEM ASSUME E O TERCEIRO LUGAR. OBS: A ONDE ESTA ESCRITO TSE SÃO SÓ OS LINK PARA VOCÊ LEITORES DO BLOG FOCO DA VERDADE ACOMPANHA OS PROCESSOS PELO SITE DO TSE.

Machadada nos sonhos da candidata à vice-governadora

O blog A Mosca Azul revela o sonho da prefeita de São João da Barra, Carla Machado. O sonho da prefeita era ser candidata à vice-governadora na chapa do candidato a governador, Pezão. Porém, a operação da policial federal denominada de "Machadada " acabou com os sonhos de Carla. Leia mais sobre o assunto AQUI.

Fonte:Blog Ralfe Reis

A falta de uma oposição propositiva

Passada a eleição municipal à prefeita reeleita, Rosinha Garotinho, vai entrar em seu novo mandato com uma maioria esmagadora na câmara municipal. São dezenove vereadores governistas contra seis oposicionistas. Número suficiente para à prefeita trabalhar tranquilamente.

A oposição, apesar de não reeleger ninguém para a câmara, tem alguns nomes que já foram vereadores e estão retornando agora com um novo mandato. Com essa derrota dos candidatos de oposição que não se reelegeram, espero que os novos Edis aprendam fazer uma oposição propositiva. E não aquela oposição destrutiva. Que só pensava em destruir o governo para prejudicar a população. 

O povo não está dando uma segunda oportunidade aos políticos que não fazem nada. E que só reclamam do salário. Então, trabalhem como oposição propositiva. Saibam dizer sim e dizer não ao governo. Proponham melhorias no governo. Não fiquem como os derrotados que só acusavam sem provas. Aliás, nenhuma decisão da justiça foi favorável às acusações da oposição. 

O resultado disso tudo vocês já sabem.

Fonte:Blog Ralfe Reis

CARLA VOLTA DE BRASÍLIA

A ainda Prefeita de São João da Barra Carla Machado voltou de Brasília e segundo relatou as pessoas próximas não gostou do que ouviu na capital Federal. A 'OPERAÇÃO MACHADADA' feriu Carla e seus seguidores e toda tragédia política que ela esta vivendo terá um desfecho de cassação, afastamento e outras providencias na área criminal. 

Carla segundo relatou a pessoas próximas não encontrou aqueles amigos que ela achava que podia contar. O pessoal do PMDB com Picciani, Pezão e Cabral não atendem o telefonema dela e nem a recebe. Razão: Medo de grampo e de comprometimento com os problemas que Carla conseguiu atrair. 

O sonho de Carla seria uma nova eleição, mas os especialistas entendem que a hipótese é de Diplomar e dar posse ao segundo colocado. Quem diria que Carla iria interromper a sua trajetória política tão cedo.

*Os números dos processos da ainda Prefeita de São João da Barra são os seguintes: 39184.2012.619.0037 ou 40131.2012.619.0037 ou ainda 40483.2012.619.0037 entre no site (http://www.tse.jus.br/servicos-judiciais/acompanhamento-processual-push) escolha a opção TRE-RJ e digite os 5 primeiros números dos diversos processos de Carla.

Escrito por Fabrício Freitas


Fonte:A Mosca Azul

Garotinho reúne prefeitos, defende integração e sugere consórcios intermunicipais

sexta-feira, 19 de outubro de 2012 (Fotos: Campos 24 Horas)

Presidente Regional do PR reúne prefeitos e vereadores eleitos para traçar metas

O presidente regional do PR, o deputado federal Anthony Garotinho, e o deputado Paulo Feijó (PR), se reuniram nesta sexta-feira com 18 prefeitos e vereadores eleitos das regiões Norte e Noroeste Fluminense. O encontro começou por volta das 10h30, no sítio do deputado Feijó, na localidade de Ernesto Machado, em São Fidélis.

Uma pauta de prioridades para a região é elaborada durante o encontro. Entre os assuntos considerados mais relevantes e que deverão ser bandeira para os prefeitos e vereadores, está a questão do repasse dos royalties do petróleo.

“Tivemos vitórias emblemáticas no Noroeste, como a do Coronel Josias Quintal(PSB) e do Doutor Rivelino(PSC), que destronaram administrações de 28 anos em Pádua e 24 anos em Laje do Muriaé, que oprimiam o povo. Para fortalecer o grupo político é preciso que cada prefeito faça um bom governo. É necessário desenvolver parcerias de forma que não cresçamos apenas em Campos e Itaperuna, cidades polos”, declarou Garotinho durante o encontro.

“Sugiro a criação de consórcios intermunicipais e, na sequência, implantar uma Câmara Técnica, que debaterá temas de interesses dos municípios e suas aplicações”, afirmou Garotinho

Entre os presentes, prefeitos vereadores que se elegeram no PR ou partido coligado, que tiveram o apoio direto do deputado Anthony Garotinho, estão os eleitos em Campos, Quissamã, Cardoso Moreira, Itaperuna, Italva, São Francisco de Itabapoana, Conceição de Macabu, Porciuncula, Miracema, Pádua, Laje do Muriaé, Bom Jesus de Itabapoana,  São José de Ubá e Itaocara.

Candidatos a prefeito nestas eleições que não conseguiram se eleger em seus municípios que estiveram presentes: São João da Barra, Betinho Dauaire (PR); São Fidélis, David Loureiro (PR); São José de Ubá, Josely Teixeira (PP); ; Bom Jesus do Itabapona, Roberto Tatu (PR); e Cambuci, Renato Vieira (PPS), atual presidente da Câmara Municipal.

Carminha dá uma lição de moral aos petistas do Mensalão

O Brasil vem acompanhando duas novelas, uma na ficção, Avenida Brasil, e outra na vida real, o julgamento do Mensalão. Claro, que a maioria com muito mais interesse no desfecho da saga de Carminha, Nina, Tufão e Jorginho do que no final de José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério e seus parceiros de corrupção, mas isso é outra história.

Hoje o país parou para ver o último capítulo de Avenida Brasil, novela que segundo o noticiário tem como dois fiéis espectadores, Lula e Dilma. Deveriam parar e fazer uma reflexão simples, mas que parece que os petistas se recusam a enxergar, uma lição de moral que veio da boca da vilã Carminha: "Eu tenho que pagar pelo que fiz".

Carminha veio do lixão, sofreu injustiças, mas não usou as agruras do passado para tentar ser inocentada das maldades, mentiras e crimes que cometeu. Se redimiu no final reconhecendo a sua culpa, os seus erros.

Bem diferente do que fazem os petistas da Turma do Mensalão, que apelam para o passado de luta contra a ditadura, o sofrimento, as torturas, o exílio - fatos que ninguém questiona - para em nome disso cobrar a absolvição pelos crimes que cometeram recentemente contra o Brasil.

Podiam ter a grandeza de admitir a sua culpa, mas a vida real é bem diferente de novela. Porém, pelo andamento do julgamento do Mensalão é cada vez mais provável que uma cena do capítulo final de Avenida Brasil seja repetida na vida real. Assim como Carminha, a vilã que mexeu com os brasileiros, Dirceu, Genoino, Delúbio e outros petistas se encaminham para pagar pelos crimes que cometeram cumprindo pena na prisão. Vão ter muito tempo para refletir sobre a lição de moral de Carminha. 

Fonte:Blog Garotinho

Corte do TSE confirma Rubens BomTempo

Por maioria o Tribunal Superior Eleitoral proveu o recurso do candidato a prefeito em Petrópolis, Rubens BomTempo (PSB). 

Origem: 

PETRÓPOLIS-RJ (85ª ZONA ELEITORAL - PETRÓPOLIS) 

Resumo: 

IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - VIDA PREGRESSA - CARGO - PREFEITO

Decisão: 

O Tribunal, por maioria, proveu o recurso de Rubens José França Bomtempo e desproveu o recurso do PDT municipal, nos termos do voto da Relatora. Vencido o Ministro Dias Toffoli que desprovia ambos os recursos. Votaram com a Relatora os Ministros Marco Aurélio, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Arnaldo Versiani e Cármen Lúcia (presidente). Falaram: pelo recorrente, o Dr. Rafael Carneiro; pelo recorrido, Ministério Público Eleitoral, o Dr. Francisco Xavier e, pela recorrida, Coligação Reage Petrópolis, o Dr. Aliekseyev Jacob. Acórdão publicado em sessão.

TSE

FONTE:BLOG RALFE REIS

URGENTE

O TSE ACABA DE PROVIMENTO O RECURSO DE BOMTEMPO CANDIDATO A PREFEITO PSB EM PETRÓPOLIS E RESTABELECE O REGISTRO DO CANDIDATO.


MAIS DETALHE EM INSTANTE.

PROCESSO DO PREFEITO PETRÓPOLIS ESTA NA PAUTA DO TSE

Recurso de candidato a prefeito de Petrópolis-RJ está na pauta desta quinta-feira (18)

Está na pauta da sessão de julgamentos do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (18) o recurso apresentado pelo candidato a prefeito de Petrópolis-RJ Rubens Bomtempo (PSB) contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que indeferiu seu registro.

Bomtempo foi o segundo candidato mais votado na cidade, onde haverá segundo turno. Nesta terça-feira (16), ele obteve decisão liminar da ministra do TSE ministra Luciana Lóssio para concorrer ao pleito. Lóssio também é a relatora do recurso que deverá ser julgado na sessão plenária de amanhã.

Esse recurso contesta entendimento do TRE do Rio que enquadrou Bomtempo em hipótese da Lei da Ficha Limpa que torna inelegível quem tiver as contas relativas ao exercício de cargos ou funções políticas rejeitadas por irregularidade insanável que caracterize ato doloso de improbidade administrativa (alínea ´g` do artigo 1º da Lei Complementar 135/2010).

Bomtempo foi prefeito de Petrópolis entre 2001 e 2008 e teve as contas de sua gestão rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado por, na condição de ordenador de despesas, deixar de recolher valores devidos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Liminar

Ao deferir a liminar solicitada por Bomtempo, a ministra Luciana Lóssio destacou que os argumentos adotados pelo TRE-RJ não estão de acordo com a jurisprudência do TSE, segundo a qual a Câmara Municipal é o órgão competente para julgar as contas do prefeito, ainda que ele seja ordenador de despesas, cabendo ao Tribunal de Contas tão somente a emissão de parecer prévio sobre as contas. Essa regra tem origem em entendimento do Supremo Tribunal Federal ao interpretar o artigo 31 da Constituição Federal. A ministra também destacou que a mera existência de ações de improbidade ou ações penais em curso não é suficiente para negar o registro de candidatura.

RR/LF

Leia mais:

17/10/12 - Ministra garante participação de candidato no segundo turno em Petrópolis-RJ

Processo relacionado: Respe 20089 e AC 121403

OBS:COMO ESSE BLOG PREVIU AQUI O PROCESSO SERA JULGADA AMANHA 18/010 NO TSE

STF rejeita denúncia contra Anthony Garotinho

Garotinho: Acusado de ter participado do suposto esquema em Campos

• 
• 

17/out/2012

• Procurador Roberto Gurgel defendeu indícios de crime
• Garotinho: Acusado de ter participado do suposto esquema em Campos

Previous imageEnlargeNext image

1 / 2

Procurador Roberto Gurgel defendeu indícios de crime

Da redação, com Agência Brasil

Por seis a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, ontem, denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal, Anthony Garotinho (PR-RJ). Ele era acusado de ter participado, em 2004, de um suposto esquema de compra de votos para favorecer o então candidato à Prefeitura de Campos, Geraldo Pudim, hoje também filiado ao PR.

O MPF sustentava, na denúncia, que Garotinho, Pudim, o coordenador de campanha, Ervê Júnior de Almeida, e Carlos Eduardo Azevedo Miranda teriam montado o suposto esquema para convencer a mais de 35 mil pessoas a votarem em Pudim. Ainda de acordo com o MPF, cada eleitor convencido a votar no candidato receberia R$ 50.

Na sustentação da relatora do inquérito, ministra Rosa Weber, ela disse que as provas colhidas à época, na sede municipal do PMDB, eram suficientes para que a Corte acolhesse a denúncia do MPF a fim de que as acusações fossem mais bem esclarecidas e julgadas. No entanto, os demais ministros (com exceção de Luiz Fux, que se declarou impedido) entenderam não haver indícios da participação de Garotinho no suposto esquema.

As denúncias serão devolvidas para a Justiça de primeira instância, por causa da decisão de não acatar a denúncia contra Garotinho, único dos acusados a possuir foro privilegiado. A expectativa é que o STF remeta os autos ainda hoje, já que, passados mais de oito anos dos fatos, o prazo para o julgamento das denúncias se encerrará na semana que vem.

APENAS UMA MINISTRA CONCORDA COM MPF

Na acusação o MPF ressaltou que cerca de R$ 318 mil em notas de R$ 50 e vários títulos de eleitores foram apreendidos na sede do PMDB às vésperas da eleição. Para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, seria o suficiente para indicar a compra de votos, “mesmo os acusados terem argumentado que o dinheiro encontrado pelo oficial de Justiça se destinava ao pagamento de pessoas contratadas para fazer boca de urna”.

A ministra Rosa Weber foi a única a ver na denúncia do MPF indícios suficientes para investigar o suposto envolvimento de Garotinho, porém foi voto vencido na Corte. “Após um longo inquérito, a denúncia não logrou identificar a participação plausível de Garotinho nos fatos”, apontou o ministro Gilmar Mendes.  “Não entendo que há justa causa para que a denúncia seja recebida em relação a Garotinho”, comentou Dias Toffoli. Já para a ministra Carmem Lúcia, a denúncia do MPF não trazia qualquer menção plausível que sustentasse a tese de que o ex-governador tenha distribuído ou tenha mandado distribuir dinheiro a eleitores para que votassem em Pudim.

A denúncia prescreverá em uma semana, mas, para o advogado de Garotinho, Nélio Machado, isso não será oportuno ao ex-governador. “Graças a Deus não ocorre a prescrição, pois isso não convém para um homem público, já que [quando ela ocorre] resta a dúvida [sobre a inocência ou culpa do acusado]“, sustentou o advogado.

DEPUTADO ATENTO À QUESTÃO DOS ROYALTIES

Enquanto o Ministério Público Federal e o Supremo Tribunal Federal se reuniam em Brasília para ressuscitar o antigo processo que teve início em outubro de 2004, o deputado federal Garotinho se mobilizava em Brasília, junto da bancada fluminense, no sentido de preparar o embate para nova rodada com os deputados e senadores  de 25 estados não produtores de petróleo, que partirão para o tudo ou nada com a intenção de aprovar mudanças na Lei dos Royalties do petróleo.

Através de seu blog, Garotinho denunciava ontem a inércia do governador Sérgio Cabral (PMDB) e seu secretariado em relação à questão, “sem se preocuparem com os danos que a queda da receita dos royalties vai provocar nos municípios do interior do estado do Rio”. “Enquanto o governador do Estado, Sérgio Cabral, e sua turma brincam de lançar factoides e fazem intrigas políticas, em Brasília, a presidente Dilma só pensa em mexer nos royalties do Rio de Janeiro. O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT – SP), confirmou que logo depois do 2º turno, no início de novembro, vai colocar o projeto dos royalties na Ordem do Dia para ser votado em plenário”, postou Garotinho em seu blog.

Feijó: PR saiu vitorioso na região

17/out/2012

• Deputado Paulo Feijó destacou vitória em 12 municípios

Enlarge

Deputado Paulo Feijó destacou vitória em 12 municípios

“Apesar da luta contra poderosos, nós do PR (Partido da República) e das coligações que integram o grupo político do ex-governador Garotinho saímos vitoriosos nestas eleições, pois ganhamos em 12 municípios no Norte e Noroeste Fluminense, inclusive em Santo Antônio de Pádua, onde através da coligação com o PP conseguimos conquistar o governo que há 28 anos estava em poder da família Padilha, saindo vitorioso o coronel Josias Quintal (PSC), de um partido coligado”.

A resposta foi dada pelo deputado federal Paulo Feijó (PR), ao ser indagado sobre como avalia o desempenho do PR e partidos coligados no processo eleitoral deste ano na região. Entre as vitórias mais expressivas do grupo político nestas Eleições 2012 está a reeleição da prefeita de Campos, Rosinha Garotinho (PR), conquistada no primeiro turno com mais de 167 mil votos (a maior votação na história do município) e quase 70% dos votos válidos.

Feijó atuou no Norte e Noroeste Fluminense como coordenador regional de campanha do PR e partidos coligados. A tarefa especial foi dada pelo presidente regional do PR, deputado federal Anthony Garotinho, que coordenou a campanha da região do Grande Rio e no município do Rio de Janeiro.

Estratégia de campanha – Feijó relatou que o trabalho político visando as eleições foi realizado em 16 municípios do Norte e Noroeste Fluminense, onde foram realizadas diversas reuniões com partidários do PR e lideranças políticas ligadas aos partidos coligados.

Alianças fortaleceram o partido no interior

Feijó destacou as reuniões. “Estivemos por diversas vezes nestas 16 cidades, algumas delas com o próprio Garotinho, resultado na montagem de alianças para fortalecer o PR no interior do Estado do Rio de Janeiro. Em alguns municípios disputamos a eleição com candidatura própria, mas sempre aglutinando forças de forma a fortalecer o grupo político que coaduna dos mesmos ideais que o liderado pelo deputado Garotinho. Onde tinha a presença do PMDB, nos posicionamos contra, mas viabilizamos alianças sem deixar de fortalecer o PR”, revelou Feijó.

O deputado enumerou os quatro municípios onde o PR não obteve o êxito desejado (São Fidélis, Bom Jesus do Itabapoana, São João da Barra, e São Fidélis), mas destacou o 12 onde o partido ficou fortalecido com as vitórias através de candidaturas próprias e de aliados.

Vitórias – O PR e aliados reelegeram a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho (PR); Santo Antônio de Pádua, o coronel Josias Quintal (PSB); Itaperuna, Alfredão (PP); Quissamã, Octávio Carneiro (PP); Miracema, Juedyr Orsay (PR); Cardoso Moreira, Gegê Cantarino (PRB); Italva, Leozinho do Banco (DEM); Natividade, Taninho (PSD); e Laje do Muriaé, Doutor Rivelino (PSC).

PMDB pode dar o troco em Cabral tirando os royalties do Rio

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Com essa história de Eduardo Paes lançar Sérgio Cabral a vice-presidente da república no lugar de Michel Temer, pode fazer o estado do Rio perder os royalties. Não pense que o PMDB vai engolir essa história tão facilmente. Os peemedebistas ligados Temer podem dar o troco em Cabral tirando os royalties do Rio. 

Agora, que todos sabem as pretensões de Sérgio Cabral, antes da hora, quem pode pagar o pato é o povo. 

Isso que da falar antes da hora. 

Fonte:Blog Ralfe Reis

Garotinho em Brasília para evitar um “golpe”

16/out/2012

• 

Enlarge

A guerra pela disputa dos royalties do petróleo, que divide estados produtores e não produtores, deve ser reacesa logo após o segundo turno das eleições municipais. Pelo menos, foi o que reafirmou ontem presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS). Tão logo soube da decisão de Maia em apressar a inclusão dos royalties na pauta, o deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) rumou para Brasília, a fim de tratar de retomar as estratégias de ação junto à bancada fluminense e também parlamentares capixabas, visando o enfrentamento das bancadas dos estados não produtores.

A proposta de substitutivo ao Projeto do Senado foi apresentada na Câmara no dia 24 de abril pelo relator, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e esta não agradou deputados representantes dos estados produtores, especialmente Rio de Janeiro, que não admitem a modificação das regras para contratos já licitados.

A proposta é que os critérios de distribuição permitam a manutenção, até 2020, da receita auferida por estados e municípios produtores em 2011. Segundo ele, a proposta avança em relação ao texto aprovado pelo Senado por garantir as receitas aos produtores. No entanto, o relator disse não acreditar que será possível levar ao Plenário um texto consensual. “Acho muito difícil ter acordo neste grupo de trabalho porque a posição da maioria dos deputados do Rio de Janeiro é uma posição de princípio: eles consideram que não é justo haver qualquer mudança na legislação atual quanto à distribuição dos royalties”, afirmou.

Caso não sejam mantidas as regras, deputados que representam estados produtores pretendem levar a questão para a Justiça. O entendimento é que as novas regras não podem retroagir e comprometer o que já está consolidado.

Os parlamentares também questionaram a mudança de critério para definir a região produtora. No substitutivo, deixa de ser considerado o campo produtor para ser levada em conta a área produtora – o que, segundo o relator, geraria divisão mais justa.

Garotinho afirmou que mudar o critério de localização de campo para área afeta diretamente Campos. “Parece uma coisa voltada para o município, que é o principal beneficiário do modelo atual”, reclamou.

O texto aprovado pelo Senado prevê a distribuição equânime dos royalties para todos os estados brasileiros. Garotinho propôs, no entanto, em março, que essa distribuição seja feita apenas a partir do excedente que ocorrer em decorrência do aumento da produção de petróleo. O deputado disse que essa medida preservará a receita dos estados produtores.

A sugestão de Garotinho também prevê que a receita dos estados produtores seja corrigida anualmente. “Eu propus o Índice Geral de Preços do Mercado. O deputado Marcelo Castro propôs outro índice. O que importa é que não podemos suprimir a arrecadação de nenhuma cidade nem de nenhum estado”.

Fonte:Jornal Odiario 

Audiência pública sobre transporte coletivo

sobre transporte coletivo

Está confirmada para a tarde da próxima quinta-feira (18), às 14h, no auditório da Prefeitura de Campos, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, a segunda audiência pública, realizada pela Empresa Municipal de Transporte (Emut) que tem como objetivo discutir as propostas apresentadas para melhorar o transporte coletivo da cidade.

Esta vai ser a segunda audiência pública e já deverá apresentar resultados, já que na primeira edição a população foi convidada a participar com propostas que, posteriormente, foram avaliadas pela comissão de licitação, que vem trabalhando no novo projeto de transportes, que vai ser adotado em Campos.

- Na primeira reunião, nós recebemos propostas dos mais diversos setores da sociedade e essas propostas foram analisadas uma a uma pelos nossos técnicos, que vem trabalhando no projeto básico. Parte desse projeto que já está definido, deverá ser apresentado ao público na reunião da próxima quinta-feira – afirmou o presidente da Empresa Municipal de Transporte (Emut), Álvaro Oliveira.

A convocação para a segunda reunião foi feita através do Diário Oficial do município. “Estamos esperando a presença de representantes dos mais diversos segmentos da sociedade, para uma discussão que interessa a todos. Toda a sociedade está convocada a contribuir com sugestões e críticas, que possam ajudar no trabalho que vem sendo projetado pela Emut para o futuro do transporte coletivo em nossa cidade”, disse o presidente.

A audiência pública procura delegar, na forma de concessão, de serviços destinados à prestação do serviço de transporte coletivo urbano, distrital e rural do município de Campos dos Goytacazes, estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Orgânica Municipal (artigos. 96 e 252), da Lei Municipal 8.284, de 16 de dezembro de 2011, com as alterações da Lei Municipal nº 8.302, de 11 de junho de 2012, as Leis Federais 8.666/93, 8.987/95 e 9.648/98.

Fonte: Campos24horas