sexta-feira, 31 de agosto de 2012
UM BREVE ANALISE SOBRE A DECISÃO DO TRE RJ NO DIA DE 30/08 NO CASO DE ROSINHA GAROTINHO
Alguns blogs e um jornal da cidade publica que o TRE-RJ nego o recurso da Rosinha e de Garotinho mantendo a condenação mas e bom deixa claro que os embargo declaratório são usados quando tem algum ponto obscuro na sentença e não para reexame de mérito.então na tarde de ontem não houve confirmação de decisão. Foi dito que não havia pontos obscuros a serem esclarecidos na sentença.o embargo declaratório não e um recurso mas e necessários para que seja fundamentado o recurso no TSE.
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