16/jul/2012
As denúncias apresentadas contra a prefeita de São João da Barra (SJB), Carla Machado (PMDB), tiveram repercussão no município. De acordo com advogados consultados por O Diário, os fatos são graves e certamente que serão objetos de atuação por parte do Ministério Público Estadual (MPE) e do Ministério Público Federal (MPF).
O presidente da Câmara de Vereadores, Gerson Crispim (PP), o Gersinho, declarou que “assim que o Legislativo retornar do recesso, adotará providências, conforme é exigência da maior parte da população”, mas demonstrou preocupação. “A situação no município se torna insustentável, diante dos desmandos de um governo autoritário, que inclusive anuncia com antecedência a data e o resultado de julgamentos de decisões judiciais contra vereadores da oposição, que lutam para fiscalizar a prefeitura e coibir os desmandos que afetam toda a população de São João da Barra”, ressaltou o presidente da Câmara.
Gersinho relatou que “a prefeita Carla Machado já anunciou em Cajueiro, quando discutia com um cidadão, que nesta quinta-feira dia 19 vai me cassar”, contou o vereador.
Denúncias - Conforme O Diário publicou na edição de domingo, o comerciante Samuel Tinoco Martins, o Samuca, denunciou que recebeu proposta por parte da prefeita para desmentir a denúncia contra ela, sobre a proposta de contratá-lo por R$ 2 mil para dar uma surra numa assistente social. Os moradores de SJB ficaram chocados ao tomar conhecimento de outra denúncia grave feita por Samuca: “as licitações da Prefeitura de SJB são combinadas por um empreiteiro, que decide quem é contratado e quem é que recebe pelos serviços prestados”.
‘Risco à ordem pública’
Na avaliação do advogado Antônio Maurício Costa, especialista em Direito Administrativo e Direito Penal, “diante da gravidade das denúncias, há configuração de risco à ordem pública, cuja iniciativa é monopólio de atuação do Ministério Público Estadual e Federal, conforme a extensão dos detalhes dos fatos a serem apurados, como por exemplo, se tais atos ocorreram ou não no período eleitoral, se envolvem ou não recursos públicos do governo federal, no caso da execução de obras através de licitações combinadas, conforme denuncia um dos munícipes”, analisou Costa. A prefeita Carla Machado não foi encontrada para falar sobre as denúncias.
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