ESCLARECIMENTO.

A oposição de campos e alguns blog da oposição publica que Rosinha Garotinho e Dr Chicão tão inelegível por 8 anos que também a decisão  da AIJE foi aplica na lei da ficha limpa que a lei da ficha limpa ela e retroativa atingem que também foi condenado antes da lei da ficha limpa.isso tudo e MENTIRA e tudo bla bla bla da oposição.

Vamos ao fatos concretos

a decisão do TRE-RJ na AIJE de Rosinha e Dr Chicão

Acórdão em 02/08/2012 - RE Nº 71440 Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

POR MAIORIA: PROVERAM-SE PARCIALMENTE OS RECURSOS INTERPOSTOS POR ROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA, ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA E EVERTON FÁBIO NUNES PAES PARA AFASTAR A PENA DE CASSAÇÃO DE MANDATO E MANTER A DE INELEGIBILIDADE POR 3 (TRÊS) ANOS E PROVEU-SE O RECURSO DE FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA, LINDA MARA DA SILVA E PATRÍCIA CORDEIRO ALVES, VENCIDO O JUIZ LEONARDO ANTONELLI. POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS RECURSOS DA COLIGAÇÃO ALIANÇA MUDA CAMPOS E DA COLIGAÇÃO CORAÇÃO DE CAMPOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA DESIGNADA JUÍZA ANA TEREZA BASÍLIO.

A Juíza Graça Rosaria da 100zona eleitoral de Campos condenou Rosinha Garotinho e Dr Chicão e os demais por inelegibilidade pela lei antiga e não aplicou lei da ficha limpa.

o TRE RJ no dia 02/08 deu parcial o recurso de Rosinha e Dr Chicão afastando a cassação do mandato e mantéu a inelegibilidade de 3 anos e absolveu Dr Chicão Linda Mara e Patrícia Cordeiro e o TRE-RJ não aplicou a lei da ficha limpa no julgamento do  recurso por que se o TRE RJ aplicasse a lei da ficha limpa Rosinha Garotinho e Garotinho estaria inelegível por 8anos e não por 3(como a lei antiga condenava)  mas o TRE-RJ e decidiu por 3 anos e aplicado a lei antiga não a lei da ficha limpa.

O TRE-RJ indeferiu o registro de Rosinha e Dr Chicão por causa da Aime, mas no dia 24/08 o TSE anulou a decisão do TRE-RJ e mandou o processo da Aime de volta para Campos. Saiu uma lista no Próprio site do TRE-RJ dizendo que FICHA LIMPA estava atingindo  nome de Rosinha Garotinho por causa da Aime, mas o TSE já anulou a decisão do TRE-RJ.então a Rosinha e Dr Chicão não esta sendo enquadrada na lei da ficha limpa.  

AIJE não foi aplicado à lei da ficha limpa e foi depois do protocolo de registro da Rosinha e Dr Chicão mas a oposição vem dizendo que se Rosinha e Dr Chicão se vencer a eleição em 2012 o MPE ou partido políticos pode pedi Recurso contra o Diplomação e dizendo que o STF já decidiu que mesmo condenado depois do protocolo de registro à condenação aplica a lei da ficha limpa e também Seria o caso de inelegibilidade superveniente ao registro. . 

A onde que o STF decidiu  isso?e tudo mera especulação ainda esta sendo discutido mas a oposição que confundi a cabeça do povo.