VOTAÇAO IMPEDIDA DO QUE DETERMINA NOVAS REGRAS DE DISTRIBUIÇAO DO ROYLTIES DO PRETOLEO

 

Votação impedida

O relator do projeto que determina novas regras de distribuição dos royalties do petróleo (PL 2565/11), deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse há pouco que o texto não será votado nesta quarta-feira.

Segundo ele, o governo está obstruindo a sessão por conta do projeto que fixa em 30 horas a carga horária dos enfermeiros (PL 2295/00). "Por conta do projeto dos enfermeiros, vários partidos da base orientaram os deputados a não marcar presença para evitar a votação", disse.

A expectativa do relator é que as regras de distribuição dos royalties sejam votadas na próxima terça-feira, se houver a votação da MP 563/12.

Zarattini disse ainda que o seu relatório diminui a participação da União nos royalties de 30% para 20%. Já a arrecadação da participação especial deve cair de 50% para 42% até 2013.

Fonte: Agência Câmara